Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Estado condenado por morte de detento

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos